Política de Privacidade
Esta página descreve o tratamento de dados pessoais realizado no sítio dadosdesaude.pt. A política detalhada, comum a todos os sítios da Audiqcer, está disponível na plataforma de conformidade da empresa.
Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é a Audiqcer — Auditing, Quality & Certification Services, Lda., com sede no Parque Tecnológico de Moura, Apartado 45, 7860-909 Moura, titular do número de identificação de pessoa colectiva PT515234583. Os contactos para efeitos de exercício de direitos constam da página de contactos deste sítio.
Dados tratados e finalidades
Este sítio trata dados pessoais em duas situações. A primeira é o preenchimento voluntário de formulários de contacto, de pedido de informações ou de pedido de proposta, caso em que são tratados os dados de identificação e de contacto fornecidos, com a finalidade de responder ao pedido e, quando aplicável, de elaborar e apresentar proposta de prestação de serviços. A segunda é a recolha de dados técnicos de navegação, nos termos descritos na política de cookies.
Fundamento de licitude
O tratamento dos dados fornecidos através dos formulários assenta no interesse legítimo do responsável em responder a solicitações que lhe são dirigidas e, quando o pedido se destine à celebração de contrato, nas diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular. Os dados técnicos de navegação estritamente necessários ao funcionamento do sítio assentam no interesse legítimo do responsável; os restantes dependem do consentimento do visitante.
Dados de saúde
Este sítio não solicita, não recolhe e não deve ser utilizado para transmitir dados relativos à saúde. Os formulários disponibilizados destinam-se exclusivamente à identificação do interessado e à caracterização genérica do pedido. Solicita-se expressamente que não sejam inseridos nos campos de texto livre quaisquer dados de saúde, próprios ou de terceiros. Caso venham a ser fornecidos dados dessa natureza, serão eliminados sem tratamento adicional.
Conservação
Os dados fornecidos através dos formulários são conservados pelo período necessário à resposta e, quando dela resulte relação contratual, pelo período legalmente exigível de conservação da documentação contratual e contabilística. Os pedidos que não deem origem a relação contratual são eliminados decorridos vinte e quatro meses sobre a última interacção.
Subcontratantes e transferências
Este sítio é alojado em infra-estrutura de rede de distribuição de conteúdos. Os formulários são processados por prestador de serviços que actua na qualidade de subcontratante, vinculado por contrato nos termos do artigo 28.º do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados. A identificação actualizada dos subcontratantes e o regime das transferências internacionais constam da política detalhada disponível na plataforma de conformidade.
Direitos do titular
O titular dos dados pode solicitar o acesso, a rectificação, o apagamento e a limitação do tratamento, opor-se ao tratamento fundado em interesse legítimo e exercer o direito de portabilidade quando aplicável. Pode ainda apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente. Os pedidos são dirigidos ao endereço de correio electrónico indicado na página de contactos.